Processo 201014/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 16:17
Autuado em 02/04/2012 16:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5626/2013 da Segunda Câmara, de 12/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5626/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
18/12/2013 Acórdão   5626/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
11/12/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Gestor atual OSVALDO ALVES MEDEIROS
Gestor das Contas OSVALDO ALVES MEDEIROS

Juntadas
DataDescrição
11/04/2014 12:06 do Protocolo 331144/14
04/09/2012 17:57 do Protocolo 595284/12
21/08/2012 07:45 Juntada de AR ofício 1632/12-OCN-DCM
13/07/2012 17:46 do Protocolo 476730/12
11/07/2012 10:49 Juntada de AR oficio 847/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/08/2012 Ofício de Contraditório   1632/ 2012   
DCM  27/06/2012 Ofício de Contraditório   847/ 2012 03/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1601/2014
12/02/2014 821 Acórdão nº 5626/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
07/05/2013 634 Despacho Processual Diverso nº 683/2013
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 334/2013
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1734/2012
25/06/2012 429 Despacho Processual Diverso nº 1302/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5930/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2014 14:18 DP  
16/04/2014 16:09 DEX Informação nº 2361/2014 -
15/04/2014 09:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 262/2014 -
14/04/2014 11:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1601/2014 -
13/03/2014 10:40 DEX Informação - Contas Irregulares nº 64/2014 -
13/03/2014 10:40 DEX Instrução de Cobrança nº 469/2014 -
13/03/2014 10:40 DEX Informação nº 1380/2014 -
13/03/2014 10:40 DEX Instrução nº 362/2014 -
05/02/2014 17:14 S2C Acórdão nº 5626/2013 -
05/02/2014 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 295/2014 -
17/01/2014 09:52 GCNB  
28/11/2013 11:17 GASRVF  
27/11/2013 16:45 S2C Certidão de Sessão nº 1965/2013 -
02/07/2013 11:23 GCNB  
03/05/2013 14:35 DCM Informação nº 758/2013 - Instituto de Previdência e Assistência de Jaguariaíva. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Esclarecimentos em relação ao cargo de contador.
04/04/2013 09:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 694/2013 -
04/04/2013 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 683/2013 -
13/03/2013 14:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1299/2013 -
13/03/2013 14:39 SMPjTC Parecer nº 3973/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência e Assistência de Jaguariaíva. Exercício financeiro de 2011. Contas irregulares.
08/03/2013 13:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 333/2013 -
08/03/2013 13:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 334/2013 -
08/08/2012 11:16 DCM Informação nº 189/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Informação acerca da situação apontada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, conforme o Parecer Ministerial nº 11791/12, peça processual nº
08/08/2012 11:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1632/2012 -
06/08/2012 16:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1700/2012 -
06/08/2012 16:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1734/2012 -
01/08/2012 09:25 SMPjTC Parecer nº 11791/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela prévia intimação da entidade em epígrafe, na pessoa de seu Presidente, Sr. Osvaldo Alves Medeiros, para os fins dispostos no presente opinativo.
21/06/2012 16:53 DCM Instrução nº 2912/2012 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/06/2012 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 847/2012 -
21/06/2012 15:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1274/2012 -
21/06/2012 15:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1302/2012 -
03/04/2012 11:22 DCM Instrução nº 2237/2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 19:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5930/2012 -

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